Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro

Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; motorista foi flagrado com 0,03 ml de álcool por litro.

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

A decisão é da Segunda Turma.

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

STJ reconhece legalidade da Telesena

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Mandado de segurança impetrado por associação sem fins lucrativos, objetivando declaração de ilegalidade de autuação.

Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Compliance consistente e customizado nunca é demais para as empresas enfrentarem ameaças cibernéticas

Por Alison Dorigão Palermo.

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

Prevaleceu o entendimento do ministro Humberto Martins, confirmando sua decisão de junho de 2022.